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Assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre...
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Q2701037
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza previsto no Código Tributário do município de Águas de Chapecó.
A
O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza deverá ser arrecadado sempre antes da prática do ato ou do contrato que gerar a prestação do serviço.
B
O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviço, habitual ou temporário, por pessoa física ou jurídica, em estabelecimento comercial fixo.
C
A critério da Administração Tributária, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza poderá ser calculado por estimativa para os sujeitos passivos que optarem pelo regime de lançamento por homologação.
D
Quando não puder ser conhecido o preço do serviço, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza poderá ser arbitrado em relação aos serviços prestados por trabalhadores avulsos.
E
O serviço artesanal cujo produto seja resultado do trabalho executado até duas pessoas físicas é isento do pagamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.