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Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Nas Alturas está estabelecida no ...

Considere a seguinte situação hipotética:


A companhia Nas Alturas está estabelecida no município de Itapema e tem como atividade principal a prestação de serviço de cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. Foi contratada pela construtora Arranha-céu, estabelecida na cidade de Itajaí, para instalar um palco de uso temporário no município de Balneário Camboriú. O palco será utilizado pela construtora para a cerimônia de entrega de um de seus empreendimentos imobiliários (edifício residencial).


Nesse caso, de acordo com a Lei nº 2326/2004, o imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre o serviço de instalação do palco é devido:


A

Ao município de Itajaí.


B

Ao município de Itapema.


C

Ao município de Balneário Camboriú.


D

Em partes iguais, aos municípios de Balneário Camboriú e Itapema.


E

Em partes iguais, aos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema.