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As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. A pensão vita...
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Q2713320
Teclas de Atalhos
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As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. A pensão vitalícia é composta de cotas permanentes, que somente se extinguem ou são revertidas com a morte de seus beneficiários. A pensão temporária é composta de cotas permanentes, que se extinguem ou são revertidas por motivo de morte, cessação de invalidez ou maioridade do beneficiário. No que se refere a esse tema, julgue os próximos itens.
I Conforme definido na Lei n. o 322/1991, é beneficiária da pensão temporária a pessoa desquitada com percepção de pensão alimentícia.
II Conforme definido na Lei n. o 322/1991, é beneficiário(a) da pensão temporária o companheiro ou a companheira que comprove união estável como entidade familiar.
III Conforme definido na Lei n. o 322/1991, é beneficiário da pensão temporária o menor sob guarda ou tutela até dezoito anos de idade.
Assinale a alternativa correta.
A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.