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Considerando o Decreto nº 20.786/2016, que institui o Código de Ética Funcional do Serv...
Considerando o Decreto nº 20.786/2016, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia e do Decreto nº 26.429/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O servidor não se valerá de sua função para obter qualquer tipo de vantagem.
B
O servidor não utilizará bens ou recursos públicos, humanos ou materiais, para fins pessoais, particulares, políticos ou partidários.
C
A SEAS tem como escopo fortalecer os vínculos familiares, como meio de promoção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.
D
A SEAS tem como escopo reduzir as desigualdades sociais por meio de políticas públicas, que promovam o acesso a melhores condições de desenvolvimento humano, social e familiar.
E
A SEAS tem como escopo reduzir a descentralização político- administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.