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Em relação ao Código de Obras do município de Lavras...
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Q2737325
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Código de Obras do município de Lavras, assinale a alternativa incorreta.
A
Os terrenos situados em nível superior poderão extravasar as águas pluviais para os terrenos à jusante, quando não for possível sua canalização pela testada do terreno até o logradouro público, sob o passeio.
B
As marquises deverão ser construídas sempre em balanço e não poderão exceder à metade da largura do passeio.
C
Por ocasião da vistoria e ou da constatação, a respeito da edificação que não estiver construída de acordo com o projeto aprovado, o proprietário e o responsável técnico serão autuados e, ainda, serão obrigados a regularizá-la.
D
É facultativa a existência de instalações adequadas para recolhimento do lixo em todas as edificações, assim como caixas receptoras de correspondência postal.