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A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº...
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Q2740374
Teclas de Atalhos
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A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 4.118/94, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:
A
O serviço considera-se prestado e o ISSQN devido no município em que forem adquiridos os bens empregados na prestação do serviço.
B
Incide sobre a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica a consumidores industriais e residenciais.
C
É não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada prestação de serviço com o montante cobrado nas prestações anteriores.
D
Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários e sobre o valor dos depósitos bancários.
E
É irrelevante para a caracterização do fato gerador do ISSQN a habitualidade na prestação do serviço.