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Os municípios devem definir quais são e de que forma devem...

Os municípios devem definir quais são e de que forma devem ser desenvolvidas as funções sociais da cidade, sendo o plano diretor classificado como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município.


Analise os instrumentos da política municipal apresentados na coluna 1 e correlacione-os, de acordo com a Lei Complementar nº 250/2020, com as classificações apresentadas na coluna 2.


Coluna 1 Instrumentos


1. Plano plurianual

2. Tombamento

3. Incentivos e benefícios fiscais

4. Concessão de direito real de uso para fins de moradia


Coluna 2 Classificação


( ) Instrumentos tributários e financeiros da política municipal

( ) Instrumento do planejamento da política municipal

( ) Instrumento de regularização fundiária da política municipal

( ) Instrumento jurídico e urbanístico da política municipal


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.


A

1 • 4 • 2 • 3


B

2 • 3 • 1 • 4


C

3 • 1 • 4 • 2


D

4 • 2 • 3 • 1


E

4 • 3 • 1 • 2