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Em frente a um imóvel que está em obras, a fiscalização...
Em frente a um imóvel que está em obras, a fiscalização municipal detectou o acúmulo, sobre o passeio público, de entulho gerado por essa obra. O proprietário será intimado, sendo-lhe dado prazo para retirar o material acumulado. O prazo a ser dado será de
A
24 horas, ou a Prefeitura retirará o material, cobrando-se o custo correspondente às despesas, em dobro.
B
36 horas, ou a Prefeitura retirará o material, cobrando-se valor correspondente ao custo da limpeza, mais multa cujo valor é fixado em Unidades Fiscais do Município no Código de Posturas.
C
48 horas, ou a Prefeitura retirará o material, cobrando-se o custo correspondente às despesas, mais multa cujo valor é fixado em Unidades Fiscais do Município no Código de Posturas.
D
24 horas, ou a Prefeitura retirará o material, cobrando-se o custo correspondente às despesas, acrescido de 20%.
E
48 horas, ou a Prefeitura retirará o material, cobrando-se o custo correspondente às despesas, acrescido de 20%.