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O controle social dos serviços de saneamento básico será...

O controle social dos serviços de saneamento básico será exercido através do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que, nos termos da Lei nº 3.223/2016 - Plano Municipal de Saneamento Básico, é um(a):


A

Autarquia Municipal.


B

Empresa Pública.


C

Entidade Paraestatal.


D

Órgão Colegiado Consultivo.


E

Órgão Técnico Deliberativo.