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No Município de Guaratinguetá, os loteamentos deverão ter

No Município de Guaratinguetá, os loteamentos deverão ter


A

terrenos com declividade superior a 10%.


B

áreas de preservação ecológica.


C

lotes de área mínima de 50 metros quadrados.


D

lotes com frente mínima de 5 metros.


E

reserva de faixa não edificável de 10 metros ao longo das águas correntes.