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O código de obras do município de Pinhais dispõe sobre as...
O código de obras do município de Pinhais dispõe sobre as normas que regulam a elaboração, aprovação de projetos, execução e manutenção de obras, entre outros. Sobre esse documento, assinale a alternativa correta.
A
Construções com até 70m² poderão ser demolidas, independentemente da obtenção do alvará de demolição, desde que não estejam averbadas na matrícula do imóvel.
B
O alvará de construção terá prazo de validade de 2 anos, podendo ser renovado, conforme necessário, mediante solicitação do interessado.
C
O alvará de construção terá prazo de validade de 1 ano, podendo ser renovado pelo mesmo prazo e por uma única vez, mediante solicitação do interessado.
D
Construções com até 70m² poderão ser demolidas, independentemente da obtenção do alvará de demolição, estando ou não averbadas na matrícula do imóvel.
E
Construções com até 100m² poderão ser demolidas, independentemente da obtenção do alvará de demolição, desde que não estejam averbadas na matrícula do imóvel.