Todas as descrições a seguir são infrações. Assinale a ún...

Q2746589

Todas as descrições a seguir são infrações. Assinale a única entre elas para qual NÃO cabe notificação e o embargo da construção é feito de imediato.

Execução de obra sem alvará de construção.

Execução de obra em construção integrante de patrimônio histórico, sem as devidas autorizações.

Não manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade da obra e edificações.

Realização da obra em desacordo com o projeto aprovado.

Não apresentação de novo responsável técnico, no prazo legal.

Todas as descrições a seguir são infrações. Assinale a única entre elas para qual NÃO c...