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Sobre as Obras e Serviços Dispensados de Prévio...
Sobre as Obras e Serviços Dispensados de Prévio Licenciamento, assinale a alternativa que contenha hipótese de serviço que independa de licença ou comunicação, de acordo com o que prevê o Código de Obras e Edificações do Município de Bertioga.
A
Reparos e substituição de telhas, calhas e condutores em geral.
B
Emergenciais que interfiram na estrutura.
C
Modificações em muros ou grades existentes inclusive até altura máxima de 5 (cinco) metros.
D
Limpeza e pintura de edificação que impliquem necessidade de andaime ou tapume.