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Em relação aos passeios públicos, qualquer obstrução ou...
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Q2758050
Teclas de Atalhos
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Em relação aos passeios públicos, qualquer obstrução ou ocupação poderá ser retirada pelo poder público municipal mediante:
A
remoção por parte dos agentes de fiscalização da Prefeitura, independentemente de prévia notificação
B
notificação do proprietário para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, realize a remoção da obstrução ou ocupação indevida
C
remoção imediata por parte dos agentes de fiscalização, exceto nos casos de material de construção no leito da via pública ou do lado de fora do tapume
D
autuação para remoção, estipulando prazo razoável, nos casos de ocupação; e remoção direta nos casos de obstrução, independentemente de prévia comunicação