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A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:
Afastado por tempo indeterminado, ou até fazer novo concurso.
Em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Em disponibilidade com remuneração proporcional, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.