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Os servidores detentores de cargos de provimento efetivo...
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Q2766811
Teclas de Atalhos
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Os servidores detentores de cargos de provimento efetivo, enquadrados, transferidos ou que vierem a ocupar cargos criados na forma da lei, em virtude de aprovação em concurso público, terão direito a receber gratificação por grau de escolaridade. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos critérios que devem ser obedecidos.
A
A gratificação por escolaridade não será incorporada para fins de aposentadoria do servidor.
B
O servidor ocupante de cargo público com exigência de até ensino fundamental completo terá direito a uma gratificação de 7% sobre o vencimento do cargo que ocupa, após a apresentação de certificado de conclusão do ensino médio, em curso devidamente reconhecido pelo sistema oficial de ensino.
C
O servidor ocupante de cargo público com exigência de ensino médio completo terá direito a uma gratificação de 10% sobre o vencimento do cargo que ocupa, após a apresentação de certificado de conclusão do ensino superior, em curso devidamente reconhecido pelo sistema oficial de ensino.
D
O servidor ocupante de cargo público com exigência de ensino superior completo terá direito a uma gratificação de 13% sobre o vencimento do cargo que ocupa após a apresentação de certificado de conclusão de curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado, específico da área de atuação, em curso devidamente reconhecido por entidade oficial.
E
O servidor perceberá sempre a gratificação compatível com o seu nível de escolaridade, respeitado o mínimo exigido pelo cargo, sendo que os percentuais de gratificação não serão cumulativos, onde a gratificação superior anula automaticamente a inferior.