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No que se refere ao Auxílio-Reclusão, de acordo com o...
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Q2766911
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao Auxílio-Reclusão, de acordo com o disposto na Lei nº 4.521/2009, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na hipótese de fuga do segurado, o benefício será restabelecido a partir da data da recaptura ou da reapresentação à prisão, nada sendo devido aos seus dependentes enquanto estiver o segurado evadido e pelo período da fuga.
B
O benefício será concedido aos dependentes do servidor segurado recolhido à prisão que tenha remuneração ou subsídio igual ou inferior ao definido em lei que não perceber remuneração dos cofres públicos.
C
O benefício será devido a contar da data em que o segurado preso deixar de perceber dos cofres públicos.
D
O benefício será rateado em cotas-partes iguais entre os dependentes do segurado.
E
O salário de benefício consistirá em 70% correspondente à última remuneração do segurado no cargo efetivo.