

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à perda da qualidade de dependente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.521/2009.
Para a companheira ou o companheiro, pela cessação da união estável com o servidor ou servidora, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos.
Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a pensão alimentícia; pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado.
Para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ao completarem vinte e um anos de idade.
Para os avós, pelo falecimento.
Para os dependentes em geral, pela cessação da invalidez.