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O centro da cidade concentra um comércio diversificado de mercadorias, em que os ambula...
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Q2767874
Teclas de Atalhos
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O centro da cidade concentra um comércio diversificado de mercadorias, em que os ambulantes vendem produtos de várias espécies, sendo que, em determinado ponto, existe um ambulante que vende roupas falsificadas.
O Alvará de Localização e Funcionamento será exigido independentemente, EXCETO:
A
Da finalidade lucrativa ou não das atividades desenvolvidas.
B
Da natureza civil ou comercial do empreendimento.
C
Do objetivo das atividades desenvolvidas, mesmo sendo ilícitas.
D
De o local servir apenas como referência ou estoque.