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O Decreto nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia no...
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Q2773734
Teclas de Atalhos
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O Decreto nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos. Sobre o que está previsto no decreto, assinale a alternativa correta.
A
No Rio Grande do Sul, para elaboração de concurso público é exigido que o conteúdo programático contemple conhecimentos gerais sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entre outros.
B
Embora seja autorizada a discriminação étnica, a discriminação de gênero é expressamente proibida.
C
Poderá ser feita discriminação de gênero para nomeação ao cargo público.
D
A Administração Pública possui a faculdade de incluir no conteúdo programático temas ligados a gênero e questão racial.
E
Um dos critérios de desempate em provimento de cargos públicos de pessoas é o de gênero.