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Para responder às questões de 11 a 20, considere o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Para responder às questões 14 a 20, considere o caso apresentado abaixo.
Maria Lúcia é casada com João Antônio há 3 anos. Ambos são funcionários públicos do município de Foz do Iguaçu nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Motorista, respectivamente. Maria Lúcia está grávida de 8 meses do seu primeiro filho e, infelizmente, nesse momento de alegria, a mãe de João Antônio, que reside juntamente com o casal, encontra-se enferma, com uma doença degenerativa.
No retorno ao trabalho, Maria Lúcia, após a licença-maternidade, supondo que ela amamente o filho no peito, assinale a alternativa correta.
Até a idade de 6 meses do filho, terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos, de meia hora cada, não cumulativos.
Até a idade de 12 meses do filho, terá direito, durante a jornada de trabalho, a 3 descansos, de meia hora cada, não cumulativos.
Até a idade de 6 meses do filho, terá direito, durante a jornada de trabalho, a 3 descansos, de uma hora cada, não cumulativos.
Até a idade de 6 meses do filho, terá direito, durante a jornada de trabalho, a 3 descansos, de uma hora cada, cumulativos.
Até a idade de 6 meses do filho, terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos, de uma hora cada, cumulativos.