O Artigo 2o da Lei municipal no 4.553, de 08 de junho de...

escavado, cisterna ou cacimba, os poços de pequeno diâmetro inferiores a 10 metros e profundidade geralmente inferior a 10 metros, normalmente revestidos com tijolos, pedras ou tubulões de concreto e perfurados com ou sem auxílio de perfuratrizes.

tubular o poço de pequeno diâmetro (inferior a 0,5 metro e profundidade geralmente superior a 100 metros), normalmente revestido, com pedras ou tubulões de concreto ou com tubos especiais, de aço ou PVC, perfurados com perfuratrizes e equipamentos específicos.

artesiano poço de grande diâmetro (superior a 10 metros e profundidade sempre superior a 300 metros), normalmente revestido com tubos especiais, de aço ou PVC, perfurados com perfuratrizes e equipamentos específicos.

qualquer obra, sistema, processo, artefato ou combinação deles, empregados com o fim principal ou incidental de extrair águas subterrâneas.