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Um imóvel não utilizado, situado em área urbana do...
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Q2790570
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Fiscal de Posturas - 2023
Um imóvel não utilizado, situado em área urbana do município de Marília, encontra-se em más condições de limpeza, gerando denúncia de moradores vizinhos e ensejando fiscalização da Prefeitura. Intimado o proprietário do imóvel, o prazo para que o imóvel seja limpo será, de acordo com o Código de Posturas do Município, de
A
10 dias, improrrogável.
B
10 dias, prorrogável por igual período, por requerimento do interessado, desde que este comprove incapacidade financeira.
C
14 dias, prorrogável por 7 dias, até três vezes, por requerimento do interessado, desde que este comprove incapacidade financeira.
D
30 dias, improrrogável.
E
30 dias, prorrogável por igual período, por requerimento do interessado, desde que este comprove incapacidade financeira.