Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, uma...

Q2790576

Prova: VUNESP - Prefeitura - Fiscal de Posturas - 2023

Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, uma situação descrita em denúncia como algazarra na vizinhança, gerando ruído excessivo, que poderia ser evitado, caracteriza-se como

crime de poluição (sonora), enquadrado na lei ambiental.

utilização irregular de espaços públicos, sujeita a multa e apreensão.

exercício da liberdade de opinião e expressão, devendo ser assegurada.

perturbação do sossego e do bem-estar público, proibida pelo Código.

crime de desobediência à Lei do Silêncio, sujeito a multa e cumprimento de penas alternativas.

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