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O responsável por um bar situado em área urbana do...
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Q2790577
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Fiscal de Posturas - 2023
O responsável por um bar situado em área urbana do município de Marília instalou uma pequena churrasqueira móvel no passeio público, que assa carnes para venda durante jogos de futebol. Segundo o Código de Posturas do Município, tal atividade
A
é livre, desde que não avance sobre o passeio de imóveis vizinhos e seja deixada faixa suficiente para a circulação pedestre no trecho ocupado.
B
é livre, por se tratar de ocupação do passeio, extensão da propriedade privada do imóvel no qual se situa o bar.
C
requer licenciamento, devendo observar faixa suficiente para a circulação pedestre no trecho ocupado e não podendo avançar sobre o passeio de imóveis vizinhos.
D
requer autorização temporária, caracterizando-se como pequeno evento, sendo a emissão de tais autorizações objeto de procedimento simplificado.
E
é proibida, ficando os infratores sujeitos a multa e apreensão das mercadorias e equipamentos.