Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a l...

Q2790580

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Marília - SP - Legislação Aplicada

Ano: 2023

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura - Fiscal de Posturas - 2023

Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente dependerá de

parecer técnico da CETESB.

estudo de impacto de vizinhança.

estudo prévio de impacto ambiental.

licença do Corpo de Bombeiros da PMESP.

licenciamento no órgão ambiental municipal.

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Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para e...