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Qual a alternativa CORRETA?
1
Q2792208
Teclas de Atalhos
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Qual a alternativa CORRETA?
A
Na Bahia, os incorporadores não são considerados solidariamente responsáveis pelo pagamento do ICMS.
B
As alíquotas de ICMS na Bahia serão de 17% nas operações com arroz ou feijão.
C
O ICMS não incide sobre a circulação física de mercadoria em virtude de mudança de endereço do estabelecimento dentro do estado da Bahia.
D
Na Bahia, será aplicada multa no valor de 5,8% do valor do imposto não recolhido tempestivamente, quando não for retido o imposto pelo sujeito passivo por substituição.