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A fiscalização municipal vistoriará uma feira livre, na qual há venda de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, com vistas à observância de condições adequadas de limpeza. De acordo com a Lei Municipal no 5.250/2022, devem ser observados, dentre outros,
um recipiente para recolhimento de resíduos para cada banca, cada um deles colocado entre duas bancas, com capacidade de 40 litros cada.
um recipiente para recolhimento de resíduos para cada quatro bancas, colocado entre duas bancas, alternando-se os lados do corredor, com capacidade de 40 litros cada.
um recipiente para recolhimento de resíduos para cada duas bancas, colocado entre as duas, com capacidade de 40 litros cada.
dois recipientes para recolhimento de resíduos, em cada banca instalada, um com os dizeres resíduo reciclável, outro, resíduo orgânico ou rejeito, com capacidade de 40 litros cada.
dois recipientes para recolhimento de resíduos, um com os dizeres resíduo reciclável, outro, resíduo orgânico ou rejeito, com capacidade de 40 litros cada, para cada quatro bancas, colocados juntos entre duas bancas, alternando-se os lados do corredor.