Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um feirante solicitou renovação de seu alvará de licença...
Um feirante solicitou renovação de seu alvará de licença, com vistas a seguir ocupando regularmente espaço dentro de uma feira livre, na cidade de Guaratinguetá, a qual deve ser objeto de fiscalização municipal. Segundo o Código Tributário do Município, esse fato determina a cobrança de
A
anuidade.
B
mensalidade.
C
taxa de licença.
D
Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).
E
Imposto Único Municipal.