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Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o...
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Q2799293
Teclas de Atalhos
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Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos corpos de água, caberá ao/à:
A
Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica.
B
Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
C
Agência Nacional das Águas – ANA.
D
Departamento de Recursos Hídricos da SEMA/RS.
E
Agência de Região Hidrográfica.