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Nas festas públicas, a montagem nos passeios públicos de...

Nas festas públicas, a montagem nos passeios públicos de barracas comerciais é oportunidade de renda para trabalhadores, artesãos e produtores. É vedado que essas barracas:


A

tenham área superior a 6 (seis) metros quadrados


B

sejam instaladas em logradouros públicos em dias úteis


C

sejam licenciadas com fins comerciais nos leitos dos logradouros públicos


D

sejam armadas a uma distância inferior a 100 (cem) metros de hospitais e casas de saúde