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De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que...
De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do município de Colômbia/SP, são afastamentos considerados como de efetivo exercício e sem gerar qualquer tipo de prejuízo ao cargo ou emprego, EXCETO:
A
Falecimento de sogros por até dois dias.
B
Participação em cursos, seminários e palestras.
C
Licença-gestante por até cento e oitenta dias no ano.
D
Afastamentos para tratamento de saúde por até quinze dias no ano.