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Considere as afirmativas relacionadas à Lei Municipal n.º...
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Q2807855
Teclas de Atalhos
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Considere as afirmativas relacionadas à Lei Municipal n.º 1794/2010, que dispõe sobre o sistema municipal de defesa do consumidor. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Poder Executivo Municipal colocará à disposição do PROCON os recursos materiais, humanos e financeiros necessários para o funcionamento do órgão.
(__)O PROCON Municipal fica vinculado administrativamente ao Gabinete do Prefeito de Schroeder, porém deverá ter departamento jurídico próprio e exclusivo.
(__)No interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, as normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços serão propostas e revisadas pela Comissão Permanente de Normatização.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - V - F.
B
V - F - V.
C
V - V - V.
D
F - F - V.
E
V - F - F.