Imagem de fundo

Segundo o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº...

Segundo o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 276/2017, a divisão do território do Município, visando dar a cada região melhor utilização em função do sistema viário, da topografia e da infraestrutura existente, através da criação de zonas e setores de uso e ocupação do solo e adensamento diferenciados, denomina-se:


A

Loteamento.


B

Zoneamento.


C

Perímetro urbano.


D

Setor viário.


E

Eixo viário.