O Art. 23 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu estabelece que nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitura e expedido o respectivo Certificado de Conclusão de Obra – _________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. O Art. 23 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu estabelece que nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitura e expedido o respectivo Certificado de Conclusão de Obra – _________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 23 do Código de Obras e Edificações do Município de...

Q2808498

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Foz do Iguaçu - Legislação Aplicada

Ano: 2022

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Foz do Iguaçu - Agente Fiscal - Área: Preceitos - 2022

O Art. 23 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu estabelece que nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitura e expedido o respectivo Certificado de Conclusão de Obra – _________________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Carta de Habitação

Alvará de Moradia

Termo de Habitação

Boletim de Conclusão

Termo de Moradia

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