Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº...
1
Q2810824
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Tributária, NÃO é considerado princípio da mediação:
A
Consensualidade.
B
Decisão informada.
C
Qualificação do mediador.
D
Formalidade nas fases preparatórias.
E
Autodeterminação procedimental e substantiva.