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Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor do...

Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)O direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

(__)A Lei municipal, baseada no plano diretor, delimitará as áreas em que incidirá o direito de preempção e fixará prazo de vigência, não superior a cinco anos, renovável a partir de um ano após o decurso do prazo inicial de vigência.

(__)O direito de preempção fica assegurado durante o prazo de vigência fixado na forma do Estatuto da Cidade, dependendo do número de alienações referentes ao mesmo imóvel.


Assinale a alternativa com a sequência correta:


A

V - V - V.


B

V - F - F.


C

V - V - F.


D

V - F - V.


E

F - V - F.