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De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder...
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Q2812335
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), assinale a alternativa correta:
A
Como instrumento técnico, um Plano Físico Territorial deverá ter amplas funções no sentido de informar, orientar e compatibilizar.
B
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
C
É função do Plano Físico Territorial do Município de Schroeder estabelecer diretrizes para dispor o sítio urbano de espaços próprios, sem conflitos entre as diversas funções e o uso do solo.
D
Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de cinco anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados por possuidor não são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente.
E
É vedado o parcelamento do solo de forma simultânea ou consecutiva, no mesmo imóvel ou em parte dele.