Segundo a Lei complementar nº 25/2007, são áreas públicas ou privadas com a função de conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações. Essa definição refere-se às áreas especiais de interesse Segundo a Lei complementar nº 25/2007, são áreas públicas ou privadas com a função de conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações. Essa definição refere-se às áreas especiais de interesse

Segundo a Lei complementar nº 25/2007, são áreas públicas...

Q2815043

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Bagé - Legislação Aplicada

Ano: 2020

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Bagé - Fiscal Ambiental - 2020

Segundo a Lei complementar nº 25/2007, são áreas públicas ou privadas com a função de conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações. Essa definição refere-se às áreas especiais de interesse

cultural.

social para regularização fundiárias.

social de produção habitacional.

ambiental.

institucional.

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