De acordo com Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento para a construção, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de significativo potencial de degradação ou poluição dependerá da apresentação do: De acordo com Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento para a construção, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de significativo potencial de degradação ou poluição dependerá da apresentação do:

De acordo com Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do...

Q2815048

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Bagé - Legislação Aplicada

Ano: 2020

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Bagé - Fiscal Ambiental - 2020

De acordo com Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento para a construção, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de significativo potencial de degradação ou poluição dependerá da apresentação do:

Estudo Ambiental Simplificado.

Plano Básico Ambiental.

Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais.

Estudo de Impacto de Vizinhança.

Estudo de Impacto Ambiental.

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