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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
O Estado deve apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
A promoção de campanhas que divulguem a literatura que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro é vedada ao Poder Público.
O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.
Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir, nos trabalhos, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
O Estado deve promover o acesso dos negros às atividades esportivas.