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Aponte a alternativa incorreta.
De acordo com Lei n.º 000286/2012, que institui o Código Tributário Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões.
Aponte a alternativa incorreta.
A
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constitui o seu objeto.
B
Após a vigência do Termo de Acordo de Regime Especial a substituição tributária passa deixa de ser obrigatória.
C
Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo, ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.
D
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.