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O Sr. Joaquim comprou um lote na área urbana de Bom...
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Q2831697
Teclas de Atalhos
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O Sr. Joaquim comprou um lote na área urbana de Bom Jardim/RJ, onde deseja construir um condomínio urbanístico com 35 unidades residenciais. De acordo com a legislação municipal, o Sr. Joaquim:
A
Deverá respeitar a taxa de permeabilidade, que é a relação entre a área a ser construída pelo empreendimento e a área do lote.
B
Poderá construir o condomínio sem solicitar licença, já que se trata de unidades residenciais.
C
Deverá realizar um estudo de impacto de vizinhança, que não substitui o Estudo de Impacto Ambiental solicitado pelo órgão competente.
D
Deverá respeitar o afastamento de 1,5 metros em todas as laterais do lote.