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Uma reforma de imóvel que estava anteriormente em situação...
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Q2832826
Teclas de Atalhos
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Uma reforma de imóvel que estava anteriormente em situação regular, situado no município de Peruíbe, com destinação de uso comercial, na qual se prevê redução de área construída,
A
estará dispensada da aprovação do projeto e isenta de Alvará de Construção por não haver acréscimo de área construída, devendo ser informado à Prefeitura qual profissional assumirá a responsabilidade técnica por todo o processo.
B
estará dispensada da aprovação do projeto, por não haver acréscimo de área construída, mas não de Alvará de Construção, sendo a responsabilidade pelas alterações do espaço do imóvel assumida pelo responsável técnico da construção.
C
estará dispensada da aprovação do projeto e isenta de Alvará de Construção por não haver acréscimo de área construída, não sendo necessário haver profissional especializado assumindo a responsabilidade técnica.
D
dependerá, obrigatoriamente, de Certificado de Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Reforma, os quais deverão estar sob a mesma responsabilidade técnica.
E
dependerá, obrigatoriamente, de Certificado de Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Reforma, que poderão ser subscritos por diferentes responsáveis técnicos.