De forma geral, os Códigos de Posturas municipais...
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De forma geral, os Códigos de Posturas municipais...

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Q2834954
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Goiás - GO
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública - Inep Brasil
Prova: Inep Brasil - Prefeitura de Palestina de Goiás - Fiscal de Postura - 2023

De forma geral, os Códigos de Posturas municipais estabelecem diversas normas direcionadas para melhorar a organização das cidades, são alguns objetos de regulação: publicidade, propaganda, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras-livres, arborização, entre outros.


O objetivo regulamentar dos Códigos de Posturas dos municípios é:

A

vigiar, controlar e punir

B

multar condutas inadequadas

C

regular o uso do solo

D

fiscalizar logradouros públicos

E

fiscalizar áreas particulares

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