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A licença para a execução de obras será concedida por meio...
De acordo com o Código de Obras do Município de Pontalina, responda às próximas três questões.
A licença para a execução de obras será concedida por meio de alvará. Contudo a lei específica também que não depende de licença a execução das seguintes obras, exceto:
A
Demolição de residência unifamiliar de madeira.
B
Limpeza ou pintura externa ou interna de edifícios.
C
Construção de muros de divisa com até 2 m (dois metros) de altura.
D
Substituição de telhas danificadas, de calhas e condutores em geral.
E
Impermeabilização de terraços.