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Determinada indústria localizada em Taubaté/SP estuda a...
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Q2859939
Teclas de Atalhos
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Determinada indústria localizada em Taubaté/SP estuda a transferência de sua sede, a fim de reduzir os encargos tributários. A partir dessa medida, aventou-se a possibilidade de realizar estudos e executar medidas de incentivos fiscais para o setor industrial e, assim, atrair ao Município mais investimentos. Considerando a Lei Complementar no 1/1990 e alterações posteriores, assinale a alternativa que corresponda ao órgão que detém tal competência.
A
Departamento de Negócios Jurídicos do Poder Executivo Municipal.
B
Grupo Executivo Industrial, ligado ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo Municipal.
C
Grupo Tributário, ligado ao Departamento de Finanças, do Poder Executivo Municipal.
D
Departamento de Obras Públicas do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Poder Legislativo.
E
Grupo Tributário, ligado ao Departamento de Finanças, do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho de Contribuintes local.