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Um estabelecimento situado em área urbana no município de Sertãozinho, enquadrado como ...
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Q2861465
Teclas de Atalhos
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Um estabelecimento situado em área urbana no município de Sertãozinho, enquadrado como casa de diversões públicas, será vistoriado para verificação do atendimento a segurança contra incêndios. Com relação a esses requisitos, o Código de Posturas do Município
A
determina que sejam atendidas as normas de segurança definidas no âmbito do Estado de São Paulo, adotadas pelo Corpo de Bombeiros, citando nominalmente legislação vigente à época de sua promulgação e exemplificando as disposições a serem observadas.
B
determina cuidados referentes ao uso – concentração de materiais combustíveis, lotação máxima e outras – e à conformação da edificação e suas instalações – saídas de emergência, sinalização e iluminação de emergência e instalações de combate a incêndio –, correspondentes às diferentes atividades que requerem licenciamento.
C
detalha exigências quanto a saídas de emergência, sinalização e iluminação de emergência, sendo as disposições edilícias –, sendo a compartimentação vertical e horizontal e as instalações de combate a incêndio tratadas no Código de Obras.
D
detalha exigências quanto a saídas de emergência, compartimentação vertical e horizontal, sinalização e iluminação de emergência e instalações de combate a incêndio, ressalvando que, em caso de conflito com as normas do Corpo de Bombeiros, prevalecerá a exigência mais restritiva.
E
detalha exigências quanto a saídas de emergência, compartimentação vertical e horizontal, sinalização e iluminação de emergência e instalações de combate a incêndio, ressalvando que, em caso de conflito com as normas do Corpo de Bombeiros, prevalecerão estas últimas.