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A fiscalização de obras do município Sertãozinho constatou que os tapumes do canteiro d...
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Q2861512
Teclas de Atalhos
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A fiscalização de obras do município Sertãozinho constatou que os tapumes do canteiro de uma obra residencial em área urbana do município avançaram sobre o passeio, ocupando metade de sua largura, que era de 2,00 m. Tal situação
A
é permitida e atende aos parâmetros máximos para o avanço do tapume e mínimos para a largura livre do passeio remanescente.
B
seria permitida se o tapume fosse recuado de modo a manter livre 1/3 do passeio.
C
seria permitida se o tapume fosse recuado de modo a manter livre 2/3 do passeio.
D
é proibida, devendo a obra ser autuada e o tapume ser imediatamente demolido, ficando sua reconstrução, no prazo de 24 horas, a cargo do responsável pela obra.
E
é proibida, devendo o responsável pela obra ser notificado para recuar o tapume para o alinhamento do terreno, sob pena de multa.