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De acordo com o Código de Condutas, os funcionários...
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Q2868900
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
A
podem tolerar aplicação de tortura, desde que o ato decorra de emergência pública.
B
estão impedidos de praticar ato que importe em tratamento degradante, mesmo em cumprimento de ordens superiores.
C
podem invocar ameaça à segurança nacional para justificar tratamento cruel em defesa da ordem pública.
D
estão impedidos de praticar ato de tortura, mas podem tolerá-lo quando praticado por autoridades superiores.